sábado, 11 de fevereiro de 2012

Ibama resgata pássaros que estavam em cativeiro ilegal de fauna no sul do Espírito Santo

Vitória (10/02/2012) – O Ibama fez duas operações para fiscalizar a manutenção irregular de pássaros em Jerônimo Monteiro/ES. Ao todo, foram apreendidos 74 animais e aplicados R$ 103 mil em multas.




Na primeira operação, os servidores do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim, em parceria com a Floresta Nacional de Pacotuba, realizaram ação fiscalizatória visando à repressão do crime de manutenção irregular de pássaros da fauna silvestre brasileira na zona rural de Jerônimo Monteiro. O resultado foi a apreensão de 62 animais e as multas aplicadas somadas foram de R$ 84 mil.



Manter animais da fauna silvestre em cativeiro sem a devida autorização da autoridade competente é crime ambiental com pena punível de detenção de seis meses a um ano e multa (na esfera judicial).



Na segunda operação, chamada de "Operação Campeão", foi fiscalizado um torneio de canto de pássaros no centro do município, onde se flagrou o comércio irregular de aves, pássaros sem anilhas e pássaros com anilhas inautênticas ou adulteradas. Os agentes apreenderam 12 pássaros e aplicaram R$ 19 mil em multas.



O torneio é o momento no qual os criadores aproveitam para expor seus pássaros em disputas de canto. De acordo com os agentes, alguns aproveitam para realizar negócios, descaracterizando a natureza amadorista, critério básico para a manutenção da atividade.



Para o chefe do escritório, o mais importante foi a constatação de que existem criadores que estão adulterando as anilhas. Ele explica: "Nos casos em que há constatação de que as anilhas são falsas, há ainda a comunicação para a Polícia Federal para apuração do crime de falsificação de selo público haja vista que este crime está capitulado no artigo 296, § 1º, inciso I, do código penal, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos".



Os animais apreendidos, que estavam sem anilhas e com anilhas adulteradas, foram encaminhados para o Cetas Espírito Santo, localizado na Serra, a fim de que passem pelos devidos cuidados de médicos veterinários e biólogos, visando à reintrodução na natureza. Os criadores autuados nesta operação, devidamente registrados no Sistema de Passeriformes (Sispass), tiveram suas atividades embargadas e não poderão acessar o sistema até o julgamento do auto de infração, além de não poderem participar de torneios e fazer ou receber transações.



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